Discursos de ódio na web esquentam debate sobre limites da liberdade de expressão

Por  Gabriela Ferigato

O ato ilícito é punido na esfera civil, uma indenização por dano moral, por exemplo. Se for uma ofensa à honra (calúnia, injúria e difamação), o crime está previsto na lei penal e pode gerar até cinco anos de prisão. “A internet hoje é o melhor meio para alcançar pessoas. A ofensa não é individual e influencia negativamente diversos grupos. Por isso, o crime de ódio gera uma grande preocupação e deve ser um ponto de atenção urgente das nossas autoridades”, diz Gisele.

Apesar de muitos ainda agirem como se fosse um território livre, os especialistas enfatizam que a internet não é “terra de ninguém”. Muito pelo contrário. Camilla afirma que é mais difícil comprovar uma ofensa no mundo físico, que exige a presença de uma testemunha, do que no ambiente on-line. Nele, a prova pode ser materializada por meio de um documento chamado ata notarial.

O primeiro passo é um material que comprove a atitude, um print, por exemplo. Depois disso, provedores podem rastrear o responsável. Com as duas combinações, cria-se um processo judicial na esfera criminal e um juiz irá analisar o caso.

“O que temos visto é que a Justiça está, sim, condenando. É importante ressaltar que vivemos em uma sociedade que deu autonomia para o Estado julgar, mas vemos a punição pela própria sociedade, e numa violência tamanha que ela que acaba cometendo o crime”, diz Camilla ao citar o caso da torcedora do Grêmio acusada de racismo e que teve sua casa incendiada.

Ainda segundo a advogada, apesar de os Estados Unidos terem uma legislação “mais frágil”, ela se aplica com mais efetividade do que a brasileira. Em maio deste ano, um acidente de ônibus deixou 18 mortos no Ceará. A tragédia gerou diversos comentários discriminatórios nas redes sociais. Uma das postagens dizia: “A notícia boa é que esse povo não virá poluir meu RS”. O Ministério Público do Ceará entrou com uma ação e a Justiça, rapidamente, identificou os responsáveis, porém ainda não teve o julgamento para a punição.

“O ciclo que o judiciário tem levado para chegar a uma punição acaba frustrando as pessoas. Isso acontece pelo número de ações que enfrenta e até pela dificuldade que a equipe técnica encara. É um equivoco achar que os juízes e desembargadores estão preparados para lidar com questões envolvendo a internet. As autoridades deveriam pensar em criar varas especializadas para tratar desse tema”, opina Gisele.

Sites da SaferNet, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal são hoje os principais canais de denúncia, além das próprias redes sociais. O Facebook concentra a maior parte das acusações. Procurada por IMPRENSA, a empresa afirma que embora encoraje a discussão de ideias, instituições, eventos e práticas, não permite que indivíduos ou grupos ataquem outras pessoas com base em sua raça, etnia, nacionalidade, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou doença.

“Poderemos remover o conteúdo como, também, comunicar às autoridades locais se notarmos o risco real de ameaça direta à segurança das pessoas. Facilitamos o fluxo de denúncias para que as pessoas denunciem e reportem aquilo que virem dentro do Facebook e também temos uma equipe dedicada a analisar e responder a essas denúncias. Esse grupo atua 24 horas por dia, sete dias por semana, em mais de 20 idiomas.”

Já o Twitter afirma que ao receber uma acusação de conteúdo que viola suas regras, que incluem a proibição de ameaças violentas diretas e específicas, a rede social suspende essas contas. “É imprescindível que as denúncias sejam feitas pelos usuários diretamente ao Twitter, porque essa é a única forma de termos conhecimento sobre esse conteúdo, analisá-lo e tomarmos as medidas cabíveis.”

Fonte: Portal Imprensa 

Escritora goiana Míriam Moraes é destaque nacional.

Marcus Vinícius, da editoria de Política&Justiça

Jornalista, escritora e pedagoga, Míriam Moraes está na lista da revista Superinteressante, com o livro Política, que é citado como um dos dez melhores livros de 2014. A Retrospectiva Super2014 cita em primeiro lugar a obra O Capital, do inglês Tomas Piketty e em segundo, Política, de Miriam Moraes. Na sua avaliação da obra o jornalista Gustavo Magnani, destaca:

“A jornalista e escritora Miriam Moraes é cirúrgica na concepção de sua obra. Não desmereço os outros trabalhos que abordam ‘política’ de forma filosófica ou sociológica ou econômica, como podem ver pela seleção de O Capital. Entretanto, o projeto aqui lançado tem outro objetivo: esclarecer para o brasileiro comum, de forma até didática (nunca simplória), os meandros da política brasileira. E quando digo política, saliento que é a política do dia a dia realizada no Congresso, pelos deputados, senadores, ministros, partidos, etc. Uma obra de linguagem acessível e abordagem precisa nas necessidades básicas daquilo que o (e)leitor brasileiro precisa conhecer sobre a vida prática da governança nacional. Para ler e recomendar”, frisa.

DIDÁTICA

Na crítica feita pelo Portal Imprensa, as jornalistas Christh Lopes e Vanessa Gonçaves definem Política como um livro como “um manual sobre política para acabar com a cegueira sobre o assunto”. Míriam Moraes teve como uma das fontes de inspiração para seu livro nas manifestações de julho de 2013. Conectada nas redes sociais, espantou-se do grau de despolitização de grande parte dos que participaram das marchas, ou que se utilizam da web para lançar vitupérios à esquerda e à direita. “A vontade de participar ativamente do debate público do País é avaliada positivamente pela jornalista Miriam Moraes. “Percebi que uma esmagadora parte da população não faz a menor ideia do que significa embasamento de opiniões, até porque a maioria não tem como ser embasadas, pois se originam de um absoluto desconhecimento do sistema político”, declara.

Lançado pela Geração Editorial do jornalista Luis Emediato, mesma editora do polêmico Príncipe da Privataria (biografia não autorizada do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), o livro de Míriam Moraes se propõe ser um guia para quem quer debater os temas que agitam o País. Sua sinopse faz referência ao poema de Bertold Brechet e desafia: “Veja aqui o que você precisa saber para entender, opinar e debater política e atualidades. O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio dos exploradores do povo.”

RESENHA

Vamos falar de política? Porém, ao invés de falar da política no sentido lato do termo, falaremos da política partidária, aquela praticada pelos governantes, a que determina muito da sua vida, mesmo que você não perceba. Aceita o convite? Então sente-se, abra a mente e divague, analisando sua realidade.

Míriam Moraes, com uma linguagem simples e direta, explica de forma didática muito sobre a política do nosso País. Ela começa mostrando a diferença de direita, esquerda, centro, centro-direita e outros rótulos que damos às ideologias. Além disso, ela desmistifica certos conceitos como “esquerda é dos pobres e direita é dos ricos”. Ela expõe que ideologias são complexas e não podem ser definidas de modo tão simplista.

Outro ponto abordado, e muito bem, por sinal, foi em qual ideologia cada partido político brasileiro se embasa. Quais são os partidos genuinamente de esquerda? Os partidos, com o tempo, podem mudar sua ideologia? Essas e muitas outras questões são respondidas pela autora.

VOCÊ SABIA?

• Sob uma cultura mundialmente predominantemente capitalista, atualmente só 2% da população concentram mais da metade da riqueza mundial.
• A cada três segundos alguém morre de fome no mundo, em grande parte graças ao histórico das colonizações antigas ou modernas (p. 28).

Em um segundo momento, a autora começa a explicar a função dos poderes no Brasil. Você sabe exatamente o que fazem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário? Qual deles você acredita que é o mais poderoso? Você tem certeza? Moraes explica de maneira descomplicada o que faz cada um deles e como eles se relacionam.

A autora também foca na imprensa, até porque, esta “movimenta” o cenário político e é capaz de, até mesmo, com suas sutilezas, derrubar um governo. Não acredita? Você precisa ler esta obra, então. Não obstante, a autora fala sobre a diferença da mídia brasileira para a de democracias mais antigas.

Em alguns países, por exemplo, há centenas de jornais, permitindo que várias ideologias sejam divulgadas. Por aqui existem quatro grandes grupos midiáticos. Os demais jornais são dependentes destes e produzem releituras do que os grandes dizem. Isso faz centralizar as opiniões e dificulta que o povo amadureça politicamente. E ainda tem uma outra curiosidade: esses quatro grupos defendem a mesma ideologia, o mesmo partido e se fortaleceram durante a ditadura militar. Isso te faz refletir em algo?

“Dizer que os partidos são todos iguais ou corruptos equivale a uma confissão de indiferença pra com as questões políticas. Assim como em qualquer agrupamento humano, incluindo as famílias, não há legendas políticas formada apenas por pessoas admiráveis. No entanto, analisando o número de processos a que os integrantes de cada partido respondem, veremos que não são iguais em número e natureza de denúncias (p. 34).”

Outro assunto essencial e que a autora não deixou de fora foi a corrupção. Ela explica, minuciosamente, como os partidos produzem o Caixa 2 e como é feita a compra e venda de votos na Câmara e no Senado. A partir desses dados, podemos seguir nosso próprio caminho e concluir qual é a melhor maneira de acabar com a corrupção. E eu deixo uma dica: estamos no caminho errado.

O conteúdo do livro é grande, apesar dele não conter tantas páginas. E, além disso, o que mais chamou a minha atenção foi a forma simples que Míriam Moraes tratou o assunto. Além de um vocabulário cotidiano, a autora se utiliza de gráficos, ilustrações e até mesmo do senso comum. Você se sente envolvido e, quando percebe, o livro já acabou.

Apesar de eu já conhecer muita coisa do que foi tratado, o livro me ajudou bastante nos pontos que me restavam dúvidas. E é nisso que consiste o valor dessa obra: ele atinge os que não entendem nada, passa ajudando aos medianos e acrescenta até quem sabe muito.

“A verdade é que há, sim, um pacto velado entre políticos em relação à corrupção, um teatro no qual cada político nega, por saber que é isso que a população espera dele: a negação (p. 92).”

Por toda parte física e teórica do livro, eu mais que o indico. E digo mais: se tornou um dos meus livros de cabeceira. Leiam, vocês aprenderão muito e não se arrependerão.

(COM INFORMAÇÕES DO BLOG DESBRAVADORES DE LIVROS, DA JORNALISTA NATÁLIA ARAÚJO E DO PORTAL IMPRENSA)

Conheça os outros livros que figuraram entre os dez melhores de 2014. Clique aqui.

Fonte: Diário da Manhã

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