Operação Hurricane – Um juiz no olho do furacão

  Título: Operação Hurricane – Um juiz no olho do furacão
Autor: J. E. Carreira Alvim
Formato: 15,5×22,5
Páginas: 376
Categoria: Biografia
ISBN: 978 -85 -61501 -63 -1
Código de barras: 978 -85 -61501 -63 -1
Preço: R$39,90

Sinopse: Certa manhã, depois de um sono intranquilo o desembargador federal  José Eduardo Carreira Alvim, renomado jurista, vice-presidente do tribunal regional federal da 2ª região, acordou convertido em perigoso marginal e por sito enfiado, como preso comum, sob a mira de metralhadoras, numa cela da polícia federal, com tudo filmado pela maior rede de tv do País.

RELEASE:

“Operação Hurricane”: um juiz no meio de um furacão cheio de perversidade, escândalo e mentiras

Neste livro impressionante, publicado pela Geração Editorial,
o desembargador José Eduardo Carreira Alvim desmonta a farsa
que o levou à prisão em 2007, revela os bastidores da Justiça brasileira, denuncia policiais, procuradores e juízes  poderosos e clamara por justiça.

Quatro anos depois de ter sido preso e desmoralizado injustamente, com transmissão direta pela Rede Globo, apesar do “segredo de justiça” da operação, o desembargador José Eduardo Carreira Alvim publica, pela Geração Editorial, o livro Operação Hurricane – um juiz no olho do furacão, em que desmonta o que chama de farsa montada pela Polícia Federal – farsa aceita pela Justiça e pela mídia, o que o impediu de ser eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e o levou à prisão e à aposentadoria antecipada.
Em relato claro, didático, detalhado e impressionante pelas revelações que desnudam os bastidores da Justiça brasileira, Carreira Alvim conta seu calvário, busca as razões de ter sido preso por crimes que não praticou, indaga por que seus direitos de magistrado não foram respeitados e denuncia ter sido vítima de uma conspiração odiosa, tramada por altas autoridades da justiça e da polícia. Estranhamente, seu processo está parado desde 2007 no Supremo Tribunal Federal – STF..
Ele foi preso sob a acusação – inverídica, segundo ele – de ter recebido pagamento para autorizar o funcionamento de casas de bingo no Rio de Janeiro e integrar uma quadrilha que beneficiava os donos das casas de jogo. Teve sua vida devassada pela Polícia Federal e pelo Fisco, mas nada contra ele foi encontrado. Apesar disso, foi afastado do Tribunal Regional Federal e aposentado.

Denúncia com todos os nomes

É com amargura que Carreira Alvim recorda as reportagens que descreviam sua prisão e as supostas causas dela. E, sem poupar nomes poderosos, denuncia:
“O detalhe que faltou nessas reportagens é que nada daquilo era verdade, mas fruto de uma armação, forjada pela Polícia Federal, sob o comando do delegado federal Ézio Vicene da Silva, numa investigação sob a tutela do então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, e supervisionada pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, que, mais tarde, viria a relatar contra mim uma denúncia formulada pelo mesmo procurador-geral da República, convencendo o Plenário daquela augusta Corte de que havia sérios indícios de minha participação na quadrilha de bingos”.
Ele se orgulha de ter sido juiz e professor de Direito “com uma das maiores obras já produzidas individualmente por um escritor neste país” e de ser conhecido pela maioria dos ministros da Suprema Corte – mas isso de nada valeu quando as denúncias sobre ele se abateram.
“Fui alvo de um esquema dos mais perversos armados contra um ser humano pela Polícia Federal, estimulada pelo Ministério Público Federal; e autorizada pela Supremo Tribunal Federal, cujo principal objetivo era evitar que eu chegasse à presidência do Tribunal Federal da 2ª. Região e para não incomodar nessa função o Poder Público, que se considera muitas vezes acima da lei e da Constituição”, diz ele com todas as letras.
“Espero que o Supremo Tribunal Federal, em face de todos os esclarecimentos que faço, se debruce sobre as provas para descobrir a verdade, mandando fazer uma perícia sobre as conversas entre mim e meu genro por uma entidade neutra, que não seja o Instituto Nacional de Criminalística, que é um órgão da própria Polícia Federal e jamais vai comprometer a própria instituição”,  afirma Carreira Alvim no livro.
O desembargador acrescenta: “Fui preso desnecessariamente e submetido a um escárnio igualmente desnecessário da mídia, que me julgou e me condenou por antecipação, antes mesmo de apurados os fatos, sendo libertado nove dias depois de encarcerado, sem que nenhuma nova diligência se mostrasse necessária, mas depois de ter sido um ator involuntário dos shows da Rede Globo e da mídia nacional por semanas inteiras”.

Um homem digno

Mineiro de Teixeiras, o desembargador J. E. Carreira Alvim não é somente um magistrado. Ele doutorou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, e, antes de ingressar na magistratura federal, no Rio de Janeiro, atuou no então Tribunal Federal de Recursos em Brasília, como procurador da República, no primeiro concurso público havido no País. Desde o início da sua vida forense, atuou como advogado, dedicando-se também ao magistério, lecionando Direito Processual Civil. Além disso, é autor de dezenas de obras jurídicas de grande aceitação pelos operadores do direito, como Teoria Geral do Processo, já na 14ª edição, e uma coleção em dezesseis volumes dos “Comentários ao Código de Processo Civil Brasileiro”.
Carreira Alvim está seguro de sua absolvição: “Eu tenho certeza de que a minha inocência será reconhecida, pois, como dizia o jurista Carlo Furno, ‘A verdade é como a água, ou é límpida ou não é água’, e, na medida em que o Supremo Tribunal Federal, por seus ministros, se debruçar sobre as provas com base nas quais fui preso e denunciado, reconhecerá a trama urdida contra mim e contra o próprio Poder Judiciário a que pertenço; mas ninguém, nem a Corte Suprema do meu país, será capaz de fazer desaparecer da minha alma a lembrança do que passei e, sobretudo, do que a minha família e os meus amigos passaram, por uma obra sórdida e maquiavélica por parte de quem deveria zelar pela segurança dos nossos direitos”.

Dez capítulos explosivos

Operação Hurricane está dividido em dez capítulos: 1) Quem é o desembargador Carreira Alvim, 2) Os reais motivos do furacão; 3) Do furacão à carceragem; 4) Os movimentos do furacão; 5) O deslocamento do furacão; 6) No olho do furacão; 7) De volta à vida; 8) Provas montadas pela Polícia Federal; 9) Os desdobramentos do furacão; e 10) Anexo com peças importantes.
O próprio autor resume o explosivo conteúdo de cada capítulo:
“No Capítulo 1, mostro quem é o desembargador Carreira Alvim, para que o leitor me conheça antes e depois de haver chegado ao Tribu¬nal Regional Federal da 2ª Região, todo o caminho que percorri e as circunstâncias em que o percorri para chegar à magistratura, e como nasceu o meu senso de justiça.
No Capítulo 2, mostro os reais motivos do furacão e, sobretudo, o que aconteceu desde as nuvens que se formaram sobre o Tribunal; o encontro de Buenos Aires, que coordenei e onde estiveram os ministros Cezar Pelu¬so e Gilson Dipp, pessoas importantíssimas na apuração dos fatos alega¬dos contra mim; a colocação de grampos no meu gabinete; as suspeitas de fraude nas montagens da Polícia Federal; os desembargadores federais que realmente deram liminares para o funcionamento de bingos; a eleição para a presidência do Tribunal; a minha indignação pela maquinação que fez o grupo dos quinze, integrado por “colegas” meus para eleger um can¬didato que atropelou a antiguidade no Tribunal; e, sobretudo, o dossiê fantasma, onde existem provas cabais de comportamentos antiéticos e até criminosos e que nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público e nem a Justiça se interessaram em apurar.
No Capítulo 3, conto a chegada do furacão à minha casa, varrendo tudo o que encontrava pela frente; o furacão em outros locais onde sus¬peitavam os agentes federais que pudessem estar as “grandes quantida¬des de dinheiro”, que procuravam sem ter encontrado; a minha prisão sem a exibição de um mandado judicial; os sete pecados capitais da de¬cisão do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal que man¬dou me prender; a forma como fui exposto à execração pública pela mídia; e o verdadeiro estopim das minhas decisões, em que simples¬mente mandei liberar máquinas de bingo, mas todos, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacio¬nal de Justiça entenderam que eram para o funcionamento de casas de bingo no Rio de Janeiro, pondo me como membro de uma organização criminosa existente na sua imaginação.
No Capítulo 4, relato os terríveis e angustiantes movimentos do fu¬racão, na carceragem da Polícia Federal no Rio de Janeiro; o exame de corpo de delito pelo qual fui despido para ser exposto ao ridículo; a surpresa do encontro com o desembargador Ricardo Regueira, que foi a maior vítima dessas infâmias; como fomos tratados com “restos de piz¬zas” pelos delegados federais, passando fome e sede; as necessidades fi¬siológicas feitas na presença de um policial federal, sem o direito de fechar a porta da privada; e a luta da minha filha com o pai e o marido injustamente presos.
No Capítulo 5, mostro o deslocamento do furacão em direção a Brasí¬lia; as revistas constrangedoras a que os agentes federais me submeteram na Base Aérea do Galeão; a chegada à carceragem em Brasília, onde fui de novo despido e examinado, passando por novo constrangimento; a prisão comum com grades e tudo onde fomos colocados eu e o desembargador Ricardo Regueira, apesar de a Constituição nos garantir prisão especial, em sala de Estado-Maior; a colocação numa cela em que o banheiro não tinha porta e onde havia espaço para dois presos, mas fomos postos seis.
No Capítulo 6, trato dos momentos em que estive no “olho do fura¬cão”, na carceragem em Brasília; as intimações do Supremo Tribunal Fe¬deral, que em vez de serem feitas aos nossos advogados, todos de plantão naquela Corte, eram feitas pela televisão; os banhos de sol na carcera¬gem, onde conheci os outros detidos na Operação Furacão, e onde vim a reconhecer dois homens, que vim a saber ali serem bingueiros, mas que tinham estado no almoço no restaurante Fratelli que os ministros do Supremo e os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça conclu¬íram ter sido um encontro para negociar minhas decisões; a visita inesperada do então presidente da Associação dos Juízes Federais, juiz Walter Nunes, que viu todo o desrespeito contra as prerrogativas dos juízes, mas não conseguiu fazer com que o ministro Cezar Peluso as corrigisse após os ofícios que fez denunciando tudo; o arrependimento de um delegado federal, preso na mesma operação; a tomada de depoi¬mentos de desembargadores federais por um delegado federal, quando nem na área administrativa um servidor de hierarquia inferior participa do julgamento de um funcionário de hierarquia superior; a saída da carceragem e as lembranças do cárcere.
No Capítulo 7, relato a minha volta à vida; o meu retorno ao Rio de Janeiro; o bloqueio das minhas contas bancárias que me deixaram sem dinheiro para alimentar a mim e à minha família, com um neto de ape¬nas quatro meses, filho da minha filha Luciana, desmamado de forma desumana, com a prisão do seu pai e a ida da mãe, uma advogada, para Brasília; a descoberta de que a nossa empregada, com os recursos da sua caderneta de poupança, assumia as despesas da casa, para não passar¬mos fome; e, sobretudo, a profecia de Coimbra, em que um vidente, quando lá estivemos, disse a mim e à minha mulher, sem saber que éra¬mos casados, que seríamos atingidos por um furacão, e que teríamos que ter forças “para juntar os cacos”.
No Capítulo 8, falo das provas montadas contra mim; relatando a Justiça dominada pela imprensa; a falta de poder e autoridade do minis¬tro Cezar Peluso para impedir os vazamentos para a Rede Globo de no¬tícias de uma operação que ele mesmo mandara que fosse sigilosa; a montagem de uma farsa pela Polícia Federal; a forma como foi, no pro¬cesso do meu genro, desmontada pelo professor em fonética forense da Universidade de Campinas, professor Ricardo Molina, que a Polícia Fe¬deral fez o que pôde para evitar que participasse como assistente da perícia feita pela própria Polícia Federal, apesar da determinação da juíza federal, que também não teve autoridade e força para fazer com que ele participasse de forma direta e efetiva; relato a forma como a pe¬rícia feita pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal foi posta em xeque; a forma como a prova técnica desmente as “monta¬gens” feitas pela Polícia Federal com o aval do Ministério Público, apesar de um ser órgão investigador e o outro, acusador; a versão que a Polícia Federal deu para um almoço com um advogado conhecido meu, para o qual ele tinha convidado sem o meu conhecimento seus clientes donos de bingos, sete meses depois que as decisões pelas quais fui acusado já tinham sido cassadas, mas que foi interpretado pelo Ministério Público e pelo Supremo Tribunal Federal como se fosse um encontro para nego¬ciar decisões que valiam àquela altura menos do que um papel higiêni¬co; a forma como a Justiça trata desigualmente pessoas iguais, mandando prender uns e não mandando prender outros.
No Capítulo 9, relato os desdobramentos do furacão, mostrando as inverdades que a denúncia descrevera como fatos verdadeiros sem ser; a forma como as minhas decisões, em que o motivo alegado pelo Minis¬tério Público Federal era a existência de contrabando, acabou virando um caso de funcionamento ilegal de jogo de bingo e formação de qua¬drilha; o furacão na Comissão Parlamentar de Inquérito aberta pela Câ¬mara dos Deputados para apurar os grampeamentos ilegais feitos pela Polícia Federal, que, apesar de todos os absurdos apurados, não resultou em nenhuma medida concreta para apurar as responsabilidade e punir os culpados; como os advogados pediram um controle maior da Polícia Federal, sem que a Ordem dos Advogados do Brasil tenha tomado qual¬quer medida nesse sentido; a devassa fiscal na minha vida, para apurar irregularidades nas minhas declarações de rendimentos, por não haver sido encontrado no meu patrimônio as “grandes quantias em dinheiro” que o Ministério Público dizia ter eu recebido, induzido pela Polícia Federal, e aceito pelo Supremo Tribunal Federal; os sofrimentos por que passaram minha mulher, minhas filhas e toda a minha família e meus verdadeiros amigos; a morte do desembargador Ricardo Regueira pelos sofrimentos que lhe foram impostos por uma suspeita sem o menor fundamento; o caso Projac da Rede Globo de Televisão, que julguei no Tribunal e que versava sobre bilhões de cruzeiros (moeda da época), num contrato que teria firmado de forma irregular com a Caixa Econô¬mica Federal para a construção dos seus estúdios de Jacarepaguá; as de¬cisões em favor da Infoglobo, também da Rede Globo, exatamente nas mesmas circunstâncias em que dei as decisões para as empresas de jogo, e que a Rede Globo dizia terem sido compradas; uma notícia de um jornalista ético, mostrando que a ética ainda existe no jornalismo; lembro aos ministros do Supremo Tribunal Federal que os irmãos Naves foram absolvidos pelo Tribunal do Júri e condenados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por um crime que não cometeram, porque a vítima que teriam assassinado apareceu viva quando um dos condena¬dos já havia morrido assim que saiu da prisão, tudo porque não tinha cadáver e mesmo assim houve condenação, lembrando também que no meu caso nada foi encontrado nas minhas contas que fizessem supor ter havido recebimento de “grandes quantias” e nem “pequenas quantias” de dinheiro; mostro como a ética na Justiça funciona diferentemente para os ministros e para o desembargador, porque tanto o ministro Cezar Peluso, como representante do Supremo Tribunal Federal, quanto o mi¬nistro Gilson Dipp, como representante do Superior Tribunal de Justiça, compareceram por cinco dias a um encontro que coordenei em Buenos Aires cujo tema era exatamente “Os desafios da corrupção”, buscando formas de combater o crime organizado; que apesar de terem estado lá, o ministro do Supremo Tribunal Federal teve participação determinan¬te no recebimento da denúncia contra mim, e o ministro Gilson Dipp participação determinante na minha condenação pelo Conselho Nacio¬nal de Justiça; faço um alerta aos magistrados brasileiros; e uma profis¬são de fé feita por um juiz.

Quatro anos de angústia

Carreira Alvim  estranha que, decorridos quatro anos, o processo em que é acusado não tenha dado um único passo no STF. Nenhum de seus recursos foi apreciado.
Ele suspeita que o caso não é julgado porque a Justiça se fragilizaria, na medida em que teria que ser absolvido, por falta de provas.
Essa demora da Justiça foi o que o levou a escrever o livro.
“Neste livro, conto a minha verdade que é a verdade dos fatos como realmente aconteceram, para que a sociedade, e especialmente os juízes, membros do Ministério Público, advogados e operadores do Direito que me conhecem façam o seu próprio julgamento, pois não quero que aconteça comigo o que aconteceu com o saudoso desembargador Ricar¬do Regueira, que acabou sucumbindo em decorrência do maldito fura¬cão que se abateu sobre ele e sua família, sem que tivesse tempo para ver declarada a sua inocência.
No Capítulo 10, no final do livro, o autor acrescenta um “Anexo” com algu¬mas peças importantes constantes do processo administrativo instaura¬do contra ele pelo Conselho Nacional de Justiça, que também o puniu, proibindo-o de exercer a profissão..