Consciência em construção

Artigo jornal DESTAK, edição de 13 de março de 2012.

Por Cristovam Buarque

No dia 2 de dezembro de 2011, o presidente da República em exercício, deputado federal Marco Maia (PT-RS), sancionou a Lei nº 12.533 que institui a data de 16 de março como Dia Nacional da Consciência das Mudanças Climáticas. O projeto que virou a lei foi apresentado por mim em 2008. Pode parecer um ato sem grandes consequências, mas, a partir dele, essa data passa a ser usada em todo o país para debater a tragédia que nos ameaça por causa da crise ecológica e também para buscar soluções para os problemas que enfrentamos.
Imaginem todos os estudantes brasileiros, debatendo em suas escolas qual o tipo de progresso que estamos realizando e quais os problemas que a humanidade tem adiante e como enfrentá-lo, usando esse dia para buscar respostas às perguntas que o mundo apresenta.
É isso mesmo que pretende a nova lei, provocar a discussão e a apresentação de soluções, especialmente às relacionadas com a proteção dos ecossistemas brasileiros.
Não bastas aos meios de comunicação, a denúncia cotidiana da devastação indiscriminada das nossas florestas e os efeitos danosos que isso provoca ao meio-ambiente e ao clima do planeta. A falta de consciência ou de conhecimento, aliados ao uso de técnicas predatórias, estão promovendo a destruição acelerada da Floresta Amazônica, do cerrado, dos mangues e do que ainda resta da Mata Atlântica.
A educação, a comunicação e a disseminação de informações são ações fundamentais para o processo educativo dos estudantes, dos professores, da comunidade escolar e dos políticos.
Aqui no Distrito Federal, estamos unindo forças com o deputado distrital Joe Valle (PSB), autor da recente Lei nº 4.797, de 6 de março deste ano, que institui uma Política de Mudança Climática, a partir dos seguintes princípios: prevenção, a qual deve orientar as políticas públicas; precaução, adoção de medidas de combate ao agravamento do efeito estufa; poluidor-pagador, que deve arcar com o ônus do dano ambiental decorrente da poluição; protetor-receptor, que beneficia ação pró-conservação do meio ambiente; e direito de acesso à informação e à justiça nos temas relacionados à mudança do clima.
O Dia Nacional da Consciência das Mudanças Climáticas construirá consciências e também pressionará os demais parlamentares do país e assumirem a discussão sobre o assunto em suas câmaras estaduais e municipais.

*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.